ICMS Normal: você sabe o que é?

ICMS Normal: o que é e como calcular

O ICMS é um imposto cuja apuração varia de acordo com algumas peculiaridades, por exemplo, o tipo de operação que está sendo praticada (compra, venda, transferências); do produto, mercadoria ou serviço prestado; e porte da empresa. Acredito que uma forma de facilitar o entendimento sobre o cálculo desse imposto em todas as suas formas seja … Continuar lendo ICMS Normal: você sabe o que é?

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Conheça mais sobre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA

ICMS BA: Conheça mais sobre esse imposto

As secretarias fazendárias, também conhecidas como SEFAZ, foram criadas pela Lei 115, de 16 de agosto de 1895, e entre suas finalidades está a coordenação, formulação, e execução de atividades relacionadas a administração das áreas tributárias, financeiras e contábeis do Estado. Nas linhas abaixo entenda um pouco mais como a SEFAZ-BA está estruturada internamente. Divisão … Continuar lendo Conheça mais sobre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA

Evasão e elisão fiscal: entenda agora a diferença.

ICMS Bahia

O cenário tributário brasileiro é um tanto complexo, e pode amedrontar muitos gestores, principalmente nos primeiros meses de seu negócio, quando se começa a ter contato com a carga tributária com a qual sua empresa tem que lidar. Então, com receio de amargar severos prejuízos, muitos pode tomar decisões que, se a curto prazo se mostram vantajosas, a longo prazo pode fazer com que sua empresa tenha sérios prejuízos. Por não ter conhecimento sobre questões tributárias, acabam por adotar práticas que vão de encontro à dispositivos legais, ou seja, realizando a evasão fiscal, sendo que poderia adotar procedimentos que minimizassem o peso tributário nas suas atividades, o que é denominado de elisão fiscal.

Os Princípios Constitucionais Tributários e o ICMS

você sabe o que são tributos?

As ciências geralmente possuem premissas que as fundamentam e orientam as interpretações e o modo de agir em diferentes contextos, ou seja, os princípios. Na Ciência Jurídica eles são importantes para orientar a forma como os normativos serão produzidos e entendidos. Como eles guiam toda a produção do ordenamento, a transgressão de um princípio pode … Continuar lendo Os Princípios Constitucionais Tributários e o ICMS

Saiba mais sobre o Regulamento de ICMS do estado da Bahia

Tributum blog: o seu blog sobre ICMS

O Decreto nº 13.780 de 16 de março de 2012 é a lei que busca regulamentar o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). Ele busca estabelecer as principais premissas relacionadas, principalmente, à apuração do imposto.

Vamos conversar sobre a Lei Kandir?

Para se entender o funcionamento do ICMS é importante perceber como a atual legislação o rege, quais são os textos que falam sobre ele e a respectiva ordem hierárquica. No texto publicado anteriormente já iniciamos esse diálogo, agora iremos aprofundá-lo um pouco mais. Neste post iremos buscar conhecer um pouco mais sobre a Lei Kandir. … Continuar lendo Vamos conversar sobre a Lei Kandir?

Saiba mais sobre a Lei do ICMS-BA

A Constituição Federal do Brasil de 1988, dentre outras coisas, trata sobre impostos, e dentre outras especificações, enumera a quantidade de impostos que poderão ser arrecadados. Dentre eles temos o ICMS, o qual incide sobre a movimentação de mercadorias e alguns serviços, e que no texto constitucional está regulado no artigo 155. Tendo-o como base, … Continuar lendo Saiba mais sobre a Lei do ICMS-BA